Quase metade dos apostadores estrangeiros de jogo online cá é brasileiro

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No final de junho havia 144.997 jogadores brasileiros registados nas plataformas digitais portuguesas, nas quais é possível fazer apostas desportivas à cota e apostas em jogos de fortuna ou azar, segundo as estatísticas mais recentes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), divulgadas em agosto.

Os cidadãos de nacionalidade portuguesa continuam a representar a larga maioria dos inscritos, representando 93,6% do total, ou seja, correspondem a 4,91 milhões de apostadores registados.

Os jogadores de outras nacionalidades valem 6,4% dos registos, totalizando 314.528 indivíduos. Deste leque, 46,1% são de nacionalidade brasileira, o correspondente a 144.997 cidadãos.

Angola, Cabo Verde e Nepal representam, em conjunto, 24,6% do dos jogadores com nacionalidade estrangeira.

Em 25 de setembro, a nove dias das eleições gerais, o Governo do Brasil proibiu de forma provisória o funcionamento de casinos 'online' e de plataformas de apostas desportivas (popularmente conhecidas no país por 'bets'), para responder ao endividamento das famílias causado pelos jogos 'online'.

Perante a possibilidade de as regras serem contornadas noutras geografias, no último domingo, o Presidente, Lula da Silva, avisou que o executivo irá atrás dos influenciadores que passem a divulgar as suas plataformas em Portugal como forma de ultrapassar as novas regras de regulamentação do setor.

No Brasil, as 'bets' foram autorizadas em 2018 no governo do ex-presidente Michel Temer, e durante todo mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022), o mercado de apostas operou no Brasil sem regulação, fiscalização e cobrança de impostos, o que ocorreu no Governo Lula, a partir de 2023.

Em Portugal, a atividade de jogos e apostas 'online' gerou 651,9 milhões de euros (ME) em receitas brutas de janeiro a junho deste ano – 244,6 ME com apostas desportivas.

No mesmo período, o SRIJ emitiu 201 notificações para o encerramento de operadores ilegais, das quais 106 notificações no primeiro trimestre e 95 no segundo.

Ao mesmo tempo, ao identificar páginas de operadores que estavam a realizar apostas à margem da lei, o SRIJ emitiu 296 notificações para os intermediários de serviços em rede bloquearem 296 'sites', dos quais 183 no primeiro trimestre e 113 no segundo.

Os casos identificados pela entidade reguladora da esfera do Turismo de Portugal levaram à apresentação de 20 participações no Ministério Público até junho, 14 no primeiro trimestre e seis no segundo.

Desde que o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas (RJO) entrou em vigor, em 29 de junho de 2015, o regulador fez 1.834 notificações de encerramento de operadores, mandou bloquear 3.043 sites e fez 77 participações ao Ministério Público que deram origem à instauração de processos-crime, de acordo com a contabilização feita até 30 de junho deste ano.

Portugal tem 17 entidades autorizadas a operar no jogo 'online', que detêm 30 licenças de exploração (17 para jogos de fortuna ou azar, 12 para apostas desportivas à cota e uma para exploração de bingo).

Apesar de o total de jogadores inscritos nas plataformas reguladas se aproximar dos cinco milhões, apenas 1,214 milhões fizeram apostas entre abril e junho.

Desse universo, 23,3% realizaram exclusivamente apostas desportivas à cota, 33,5% registaram apenas apostas em jogos de fortuna ou azar e nos restantes 43,1% houve jogos nas duas categorias (apostas desportivas à cota e jogos de fortuna ou azar), indicam os dados do SRIJ.

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