Professores exigem mais investimento na Educação no OE2027
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Sindicatos de professores defenderam hoje um maior investimento na Educação e medidas concretas de valorização da carreira docente, com a Fenprof a considerar mesmo que a proposta do Governo é "uma farsa orçamental" que não responde às necessidades.
"O Governo confunde o cumprimento de compromissos com investimento novo, apresenta aumentos nominais como se fossem uma grande aposta na Educação e não assume a ambição necessária para transformar o sistema educativo", afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) foi entregue no parlamento na quinta-feira e para o setor da Educação, o Governo prevê uma verba de 7.787,9 milhões de euros, o que representa um reforço de 1,5% em relação ao ano passado.
Para os representantes dos professores, trata-se, no entanto, de um aumento insuficiente que, aplicando a inflação prevista pelo executivo (2,3%), o "crescimento real" é de apenas 0,8%.
"Uma parte significativa deste acréscimo destina-se a compromissos já assumidos", escreve a Fenprof, em comunicado, referindo como exemplos a última tranche da recuperação do tempo de serviço, o pagamento de horas extraordinárias ou os apoios à deslocação.
Reconhecendo que são medidas necessárias, a federação insiste que "cumprir compromissos assumidos não é fazer novo investimento, nem pode ser apresentado como uma nova política de valorização profissional".
A Fenprof aponta ainda a redução das verbas previstas para a aquisição de bens e serviços para a escola pública, enquanto a dotação para o ensino particular e cooperativo aumenta 4,9% face ao ano anterior.
"Este OE2027 é uma farsa orçamental no que respeita à resposta às necessidades da escola pública", consideram, defendendo a necessidade de uma política estrutural que responda à falta de professores e à degradação das condições de trabalho.
Não tão dura nas críticas à proposta do Governo, também a Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que a Educação deve ser uma prioridade nacional e essa opção implica o reforço do investimento público e a valorização dos profissionais.
"O Orçamento do Estado é a expressão financeira das opções políticas do Governo e, por isso, deve demonstrar, de forma clara e inequívoca, a importância atribuída à Educação", acrescenta.
Em comunicado, a FNE identifica um conjunto de prioridades que quer ver vertidas no OE2027, como a correção de ultrapassagens na carreira, a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho dos professores.
Além dos docentes, defende ainda a valorização de todos os trabalhadores das escolas, o reforço das equipas educativos e a garantia dos recursos humanos e materiais necessários para responder aos desafios.
A proposta de OE2027 vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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