Portugueses falham eleição para órgão da ONU de prevenção da tortura
...
A eleição teve lugar em Genebra, Suíça, numa reunião dos Estados-Partes do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), com 19 candidatos a apresentarem-se para substituir 13 membros do subcomité de Prevenção da Tortura (SPT), para substituir aqueles cujos mandatos terminam a 31 de dezembro de 2026.
De Portugal, que continua assim sem nenhum membro neste subcomité, composto por 25 especialistas internacionais independentes, apresentaram-se como candidatos Ana Rita Gil, professora e investigadora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e João Nataf, que ao longo dos últimos 11 anos foi secretário do Subcomité de Prevenção da Tortura, tendo obtido 42 e 34 votos, respetivamente, aquém dos necessários para a eleição (o último candidato eleito somou 51 votos).
O subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura foi criado em junho de 2006, por ocasião da entrada em vigor do seu tratado fundador, o Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura (OPCAT), ratificado à data de hoje por 96 países.
A principal missão do subcomité é prevenir proativamente a tortura e os maus-tratos, efetuando visitas a locais de detenção nos Estados-membros.
Leia Também: Guterres aliviado por tragédia evitada em voo para Israel