Políticos são investigados por cobrar por imóvel de programa habitacional gratuito, em Guarapuava

Vereador Danilo Dominico (PP) era secretário municipal de habitação na época da fraude, segundo o Gaeco. Dois ex-servidores, a esposa de um deles e um asses...

Vereador Danilo Dominico (PP) era secretário municipal de habitação na época da fraude, segundo o Gaeco. Dois ex-servidores, a esposa de um deles e um assessor da Câmara Municipal também são investigados. Danilo Dominico (PP) é vereador e foi secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Guarapuava entre 2022 e 2024 Reprodução/Redes Sociais Políticos de Guarapuava, na região central do Paraná, estão sendo investigados por suspeita de cobrar R$ 30 mil de uma moradora da cidade por um imóvel pertencente a um programa habitacional que é gratuito. As informações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), e foram divulgadas nesta terça-feira (24), em meio a uma operação que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A investigação está em sigilo e os nomes dos suspeitos não foram revelados, mas a RPC, afiliada da TV Globo no estado, apurou que um deles é o vereador Danilo Dominico (PP), que era secretário municipal de Habitação e Urbanismo na época em que aconteceu a suposta fraude (2024). Veja detalhes sobre o esquema mais abaixo. ✅Siga o g1 PR no Instagram ✅ Siga o canal do g1 Ponta Grossa no WhatsApp Também estão sendo investigados dois ex-servidores públicos da mesma secretaria, a esposa de um deles e um assessor da Câmara Municipal. Ao g1, advogado Marinaldo Rattes, que atua na defesa de Dominico, disse que o vereador não recebeu nenhum valor e nem autorizou terceiros a receberem em seu nome. Veja nota completa mais abaixo. O g1 tenta identificar as defesas dos outros suspeitos. Em nota, a Câmara Municipal disse que colaborou "de forma plena com as autoridades" durante a operação, e o Partido Progressistas (PP) afirmou que vai aguardar o final da investigação para se posicionar sobre o assunto. O Gaeco afirma que a investigação apura os crimes de associação criminosa e estelionato, praticados com abuso da função pública "Além disso, apurou-se que, após o início das apurações, o ex-secretário e agora vereador da Câmara Municipal de Guarapuava teria orientado um de seus assessores na Câmara e um advogado da cidade a convencer a vítima a não relatar os fatos ao Ministério Público, para ocultar os crimes", complementa o Gaeco. Leia também: 'Abrigava 37 cachorros em meio a fezes, restos de comida e lixo': Homem é preso por maus-tratos no Paraná, diz delegada VÍDEO: Dono de página de notícias policiais é preso por agredir ex-namorada, em Ponta Grossa 'Geada negra' e temperaturas a -5ºC: Veja previsão do tempo para o Paraná Políticos mentiram para cobrar por imóvel gratuito, diz Gaeco De acordo com o Gaeco, grupo responsável pela investigação, os políticos mentiram para cobrar por um imóvel que, na verdade, era gratuito. O órgão afirma que a fraude foi executada entre maio e agosto de 2024. Veja, abaixo, como funcionou o esquema, segundo o Gaeco: ➡️A vítima procurou a secretaria municipal de Habitação e Urbanismo com a intenção de obter informações sobre um imóvel que pretendia adquirir; ➡️Na ocasião, foi convencida a desistir da negociação e optar pela aquisição da posse de um terreno no Bairro Vila Bela, em Guarapuava, decorrente de projeto habitacional. ➡️Ela recebeu a informação que, para conseguir o imóvel, deveria pagar R$ 30 mil à mulher que foi contemplada pelo programa habitacional, mas tinha intenção de vender a posse; "Entretanto, o Ministério Público descobriu que a vítima fora incluída no programa habitacional como primeira possuidora do imóvel no lugar da verdadeira beneficiária, recebendo-o de forma gratuita, e que o valor pago por ela fora depositado na conta bancária da esposa de um dos servidores comissionados da Secretaria de Habitação. A outra mulher, que encontrava-se inscrita oficialmente no programa habitacional desde pelo menos 2023, deveria ter sido contemplada e acabou sendo prejudicada com a manobra", explica o Gaeco. Operação simultânea Grupos especiais do MP cumpriram mandados de busca e apreensão nesta terça (23) em Guarapuava Ministério Público do Paraná A operação relativa à investigação pela fraude relacionada à cobrança de um imóvel gratuito foi chamada de "Terra Prometida". Paralelamente, outra operação foi deflagrada em Guarapuava nesta terça-feira (24), a "Inconfidência". Nela, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no âmbito de outra ação, que apura o vazamento e divulgação de informações sigilosas de investigações em curso no Gaeco e no Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Guarapuava. A investigação começou em 2024 e, entre os alvos, estão um vereador da Câmara Municipal de Guarapuava, um policial militar e um ex-assessor da Prefeitura Municipal de Guarapuava. O Ministério Público não informou se os alvos são os mesmos, nem outros detalhes sobre o que foi descoberto. Durante o cumprimento das medidas judiciais, uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma e liberada, na sequência, mediante pagamento de fiança. A investigação também tramita em sigilo. O que diz o vereador Veja, abaixo, a nota completa enviada ao g1 pelo advogado Marinaldo Rattes, que atua na defesa do vereador Danilo Dominico: "O advogado de defesa do vereador Danilo Dominico, esclarece que o parlamentar não recebeu qualquer valor referente à venda de terrenos, tampouco autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Nenhum de seus assessores participou de atos ilícitos ou recebeu valores relacionados. As pessoas supostamente envolvidas não possuem qualquer vínculo com o vereador, são ex-servidores da Secretaria de Habitação que jamais integraram a equipe de Danilo Dominico ou atuaram como assessores, direta ou indiretamente. Desde o início do mandato, o vereador e sua equipe sempre alertaram a população sobre a ilegalidade da ocupação e da negociação de terrenos públicos, condutas que podem configurar crime. O uso indevido do nome de Danilo Dominico e de sua equipe, de forma leviana, parece tentar justificar condutas individuais reprováveis. As provas, até aqui, são frágeis e não demonstram qualquer ligação entre o vereador e os supostos beneficiários. Todos os projetos de habitação e regularização fundiária conduzidos por Danilo seguiram os trâmites legais, com pareceres técnicos e jurídicos, e deliberação do Conselho Municipal de Habitação. Por fim, Marinaldo Rattes reafirma o compromisso do vereador com a transparência e informa que ele e sua equipe seguem colaborando com as investigações para esclarecer os fatos e combater distorções." O que diz a Câmara Municipal O curso preparatório para candidatas será realizado na Câmara de Guarapuava nos dias 20 e 21 de março Câmara de Guarapuava/Divulgação A Câmara de Vereadores de Guarapuava confirmou que dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (24) em dois gabinetes parlamentares da casa. Em nota, o órgão também garantiu que desde o início da operação colaborou de forma plena com as autoridades, "garantindo acesso total às suas dependências e prestando todo o apoio necessário ao cumprimento dos mandados". "A instituição reforça seu respeito e sua confiança no Poder Judiciário, no Ministério Público e no devido processo legal como instrumentos essenciais para o esclarecimento dos fatos", diz a Câmara. 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