Movimento estudantil pede propinas congeladas e debater financiamento

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O Movimento Associativo Estudantil (MAE) defendeu hoje o congelamento das propinas, por questões de princípio, argumentando que o valor ultrapassa aspetos financeiras, e avançou com uma discussão sobre a responsabilidade do Estado no financiamento do ensino superior.

"As propinas têm um valor financeiro. Mas têm também um valor enquanto princípio. É por isso que o MAE continua a defender o seu congelamento. É por isso que o MAE continua a defender um ensino superior progressivamente gratuito e é sobre esse princípio que importa continuar a discutir", lê-se no comunicado divulgado pelo movimento que congrega associações e federações académicas universitárias e a federação de estudantes dos politécnicos.

No dia em que estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram uma manifestação para 21 de outubro, em Lisboa, o MAE contesta o descongelamento constante na proposta de Orçamento do Estado para 2027.

O movimento estudantil questiona se o aumento dos custos do financiamento do ensino superior deve ser acompanhado do aumento da comparticipação dos estudantes e suas famílias, numa altura em que os custos associados, como habitação, alimentação, transportes e material de estudo, também são particularmente elevados, comprometendo a continuidade da frequência dos cursos pelos estudantes.

Reconhecendo o aumento dos custos para as instituições, o MAE defende que "o financiamento do ensino superior não pode ser analisado apenas a partir do custo individual da formação", pelos benefícios que produz para a sociedade, na formação de profissionais e produção de conhecimento e cultura.

O MAE entende que mais do que discutir aumentos de propinas, "que devem permanecer congeladas", o debate sobre o financiamento do ensino superior deve ser feito do ponto de vista da "responsabilidade pública de garantir às instituições condições adequadas para cumprir a sua missão".

"Não se trata de discutir se o aumento será de alguns euros ou de uma determinada percentagem. Trata-se do princípio por detrás deste descongelamento, trata-se de discutir que modelo de ensino superior queremos e qual deve ser a repartição da responsabilidade do estado pelo seu financiamento", argumenta o movimento.

O MAE integra as associações académicas das universidades de Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Évora, Algarve, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Madeira, a Federação Académica de Lisboa e a federação de estudantes dos politécnicos.

Associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram hoje uma manifestação, no dia 21 de outubro em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelamento do valor das propinas a partir de 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17:00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Os representantes estudantis sublinham, em comunicado, que não irão "recuar face aos retrocessos que o Governo impõe aos estudantes".

Por seu lado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reafirmou hoje que o descongelamento das propinas não afasta os alunos do acesso ao ensino superior, porque o Governo aumentou o apoio social aos estudantes.

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