Ministra avisa: Uma investigação "não pode prolongar-se indefinidamente"

...

Sem falar de casos concretos, mas a propósito de uma pergunta sobre o facto de o antigo primeiro-ministro António Costa continuar sem acesso ao processo em que é suspeito, Rita Alarcão Júdice sublinhou que "quando existe um processo, ele não pode prolongar-se indefinidamente".

"Tem de haver uma decisão de arquivar ou acusar e é isso que me parece prioritário", acrescentou a responsável pela pasta da Justiça à saída da escola secundária D. Pedro V, em Lisboa, onde esteve hoje de manhã para dar uma aula aos alunos do ensino secundário no âmbito da iniciativa "Dias da integridade e anticorrupção".

Uma posição semelhante já tinha sido tomada em outubro do ano passado, a propósito da averiguação preventiva aberta pelo Ministério Público sobre a Spinumviva e que envolveu o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Na altura, recusando comentar o caso em concreto, Rita Alarcão Júdice afirmou que "os processos de inquérito têm prazos curtos para decorrer" e "não faz sentido" a "eternização de investigações em que todas as pessoas se mantêm sob suspeita durante tempos infindáveis".

Em relação ao caso da Operação Influencer, praticamente três anos depois das detenções feitas, o ex-primeiro-ministro António Costa, considerado suspeito no processo, continua sem acesso aos autos, como avançou hoje o jornal Expresso.

A 07 de novembro de 2023, foram detidas e posteriormente libertadas cinco pessoas, incluindo o então chefe de gabinete de António Costa.

Em causa estão suspeitas de crime na construção de um centro de dados em Sines, distrito de Setúbal, na exploração de lítio em Montalegre e Boticas, ambas no distrito de Vila Real, e na produção de energia a partir de hidrogénio também em Sines.

O caso levou à queda do Governo de António Costa (PS), tendo o agora presidente do Conselho Europeu sido considerado suspeito, sem ser constituído arguido.