Concessões rendem menos 62,6% ao Estado moçambicano em 2026
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De acordo com o relatório de execução orçamental, as receitas provenientes de concessões totalizaram 1.184,3 milhões de meticais (15,7 milhões de euros) entre janeiro e junho, contra 3.162,9 milhões de meticais (41,9 milhões de euros) nos mesmos seis meses do ano passado.
A queda foi influenciada, sobretudo, pelo desempenho da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), a principal fonte destas receitas, cujos pagamentos ao Estado recuaram 80,9%, de 2.290,8 milhões de meticais (30,4 milhões de euros) no primeiro semestre de 2025 para 436,9 milhões de meticais (5,8 milhões de euros) este ano.
Apesar da quebra, a HCB continuou a representar a maior fatia das receitas concessionais, com um peso de 36,9% do total arrecadado.
A segunda maior contribuição veio do Porto de Maputo, explorado pela Maputo Port Development Company (MPDC), cujas receitas para o Estado também registaram uma redução expressiva, de 30,6%, para 415,1 milhões de meticais (5,5 milhões de euros), representando 35,1% do total arrecadado no semestre.
O relatório mostra igualmente quedas na Mozambique Community Network (MCNet), responsável por serviços de gestão eletrónica aduaneira, cujas receitas diminuíram 26,2%, para 19 milhões de meticais (252 mil euros), e no Corredor de Desenvolvimento do Norte, que recuou 10%, para 64,5 milhões de meticais (855 mil euros).
Em sentido contrário, algumas concessões registaram aumentos significativos, como a Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), cujas receitas cresceram 155,6%, atingindo 49 milhões de meticais (650 mil euros), e do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha, com um aumento de 70,5%, para 52,7 milhões de meticais (699 mil euros).
O Terminal Portuário de Pemba, que não registava receitas no período homólogo, contribuiu este ano com 65,9 milhões de meticais (874 mil euros), equivalentes a 5,6% do total.
Segundo os dados do Ministério das Finanças, a importância das concessões no conjunto das receitas públicas reduziu-se significativamente nos primeiros seis meses do ano.
Enquanto no primeiro semestre de 2025 estas receitas representavam 1,8% da receita total do Estado, este ano o peso baixou para apenas 0,6%.
No mesmo período, a receita total do Estado aumentou de 171.801,4 milhões de meticais (2.279 milhões de euros) para 183.299,7 milhões de meticais (2.431 milhões de euros), um crescimento nominal de 6,7%.
A quebra observada no primeiro semestre aprofunda a tendência já registada em 2025, já que dados divulgados anteriormente pelo Ministério das Finanças indicavam que o valor global pago ao Estado pelas concessões recuou 22,9% no conjunto do ano passado, face a 2024, para 3.882 milhões de meticais (51,5 milhões de euros).
Também nesse caso a HCB foi a principal fonte destas receitas, seguida pela concessão do Porto de Maputo à MPDC, que entregou ao Estado 609,1 milhões de meticais (8,1 milhões de euros), menos 52,5% face a 2024.
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